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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 14:34
Mulher é condenada por latrocínio contra avó de 91 anos
A pena foi fixada em 30 anos de reclusão, no regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 16:52
Turma nega HC a pastor condenado por atentado violento ao pudor praticado com violência real
Em 2003, ele foi condenado a pena de 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2016 - 17:14
Por entregar filha menor a traficante, homem é condenado por estupro de vulnerável
A pena foi fixada em vinte anos e cinco meses de reclusão, no regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 14:08
Detento é condenado por traficar maconha dentro da cadeia
Ele cumprirá 6 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagará 600 dias-multa
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:00
Homem é condenado por estupro de garota
Pena é de 16 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial fechado
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
HC. Porte ilegal de munição de uso permitido.

Pena aplicada: 2 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 14:00
Condenado por estelionato deverá cumprir pena em regime fechado
O apelante pedia sua absolvição diante da atipicidade da conduta do acusado pelo delito de uso de documento falso e também a compensação da agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 10:16
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 09:28
Júri do Recanto das Emas condena homem a 31 anos de prisão por feminicídio

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 12:31
TJSP confirma condenação de réu que roubou clientes de banco na Capital
A pena foi fixada em dez anos e cinco meses de reclusão, em regime inicial fechado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 13:04
Homem é condenado por sequestro e tortura em Sobradinho

A sentença fixou pena de 5 anos e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2021 - 15:08
Mantido júri que condenou réu por matar motorista após esbarrão de retrovisor
A pena foi fixada em 40 anos de reclusão, no regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 15:17
Júri condena acusado que tentou matar cunhada por defender sobrinhos de agressões
A pena foi fixada em 7 anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 17:17
Turma mantém condenação de mulher por extorsão e acusação falsa de agressão
Ela foi condenada a 13 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2020 - 11:16
Júri que condenou réu por homicídio em ritual é mantido
A pena foi fixada em 20 anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 17:23
Tribunal mantém júri que condenou réu por crime de feminicídio contra sobrinha
A pena imposta foi de 40 anos de reclusão em regime inicial fechado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 11:35
Acusado de tentativa de feminicídio com emprego de fogo é condenado

A pena foi fixada em 12 (doze) anos de reclusão, no regime inicial fechado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 11:30
Júri de Juiz de Fora condena motorista por morte de casal

Ele foi condenado a 12 (doze) anos de reclusão em regime inicial fechado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Junho de 2016 - 14:47
Jornalista acusado de matar colega com espeto é condenado

O réu foi condenado a dez anos de reclusão em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 09:37
Segurança de estabelecimento comercial é condenado pela morte de rapaz suspeito de furtos
Ele foi sentenciado a 17 anos de reclusão, no regime inicial fechado.

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